O PL do Estuprador, ou PL 1904/2024, é uma proposta que visa endurecer ainda mais a questão do aborto. O Brasil já tem uma das legislações mais duras do mundo, entre os países da sua dimensão. Isso nos tornariam ainda mais próximos de países governados por religião, teocracias como o Irã, deixando de ser uma democracia. Os direitos básicos das mulheres, quando violados, costuma ser um dos primeiros sinais de regressão democrática. Elas são historicamente mais frágeis.
Quando questionado sobre os dados, o pastor disse: "minha pesquisa é a Bíblia". Os números são assustadores. Como exemplo, desde 2019, o número de estupros de jovens de 13 anos vêm aumentando de forma constante. Isso significa que essas serão as pessoas a serem atingidas pela lei, que condena a 20 anos de cadeia caso a mulher estuprado decida fazer o aborto. Em uma sociedade saudável, isso nem entraria em pauta para discussão. A democracia é um regime de acúmulo de direito, estão tirando direitos da mulheres, conquistado em 1940, em nome de Jesus, amém.
A lei antidrogas tem prendido pessoas de baixa renda, negros, jovens, e de baixa escolaridade. Sendo usuários, são colocados como traficantes. Usuários não podem ser presos. Isso levou a um encarceramento em massa dos jovens de periferia. Essa nova lei pode fechar o ciclo: agora vamos prender as mulheres, do mesmo arco. Mulheres pobres, negras, baixa escolaridade, e de periferia.
Estou fazendo uma pesquisa para entender como Antônio Pereira pensa sobre essa questão. A pesquisa ainda está em andamento e você é convidado a participar.
O que aprendi até agora:
O tema existe na cabeça das pessoas. Uma pessoa já tinha a resposta às perguntas antes mesmo deu eu fazer qualquer pergunta. Uma mulher, grávida, sabia da discussão em andamento;
Existem mulheres que nem sabem que existem exceções atualmente, na questão do aborto. Isso está de acordo com documentários onde adolescentes realmente não sabem de que a lei tem brechas;
É um assunto complexo de tratar. Muitas pessoas parecem confundir a lei que permite o aborto com obrigar a mulher a fazer aborto. E acho que líderes religiosos usam isso, esse medo. O fato da lei deixar a mulher decidir não significa que as pessoas serão obrigadas a abortar;
Notei que, parece-me, nossos políticos, ainda pior do que os outros, nesses casos religiosos, estão totalmente fora de sintonia com as pessoas. O radicalismo das lideranças religiosas não parece existir nas pessoas. A maior das pessoas em Antônio Pereira são cristãos, como mostrei anteriormente. Nem por isso, elas mostraram fundamentalismo. Mostraram compaixão e respeito com as vítimas dos estupros. Sempre aparece um gato pingado, mas são poucos;
Diferente do senso comum, os casos de estupro de jovens ocorrem em casa
Estatísticas indicam que muitos casos de estupro ocorrem dentro de casa e são cometidos por parceiros íntimos ou conhecidos. Por exemplo, mais da metade (51.1%) das vítimas femininas de estupro relataram ter sido estupradas por um parceiro íntimo e 40.8% por um conhecido; para vítimas masculinas, mais da metade (52.4%) relataram ter sido estupradas por um conhecido e 15.1% por um estranho1. Além disso, cerca de 46% das vítimas de estupro que eram crianças foram estupradas por alguém da própria família2.
Essas informações são importantes para entender melhor o problema e buscar formas de prevenção e apoio às vítimas.
O aborto e a bíblia
A Bíblia não menciona explicitamente o aborto, mas muitas interpretações religiosas consideram que a prática é proibida. Por exemplo, a Igreja Católica Romana vê o aborto como um pecado em todas as suas formas. Outras passagens bíblicas são frequentemente citadas em discussões sobre o valor da vida e a soberania de Deus sobre ela123. É um tema complexo com muitas perspectivas diferentes. Nunca podemos esquecer: O Brasil é um estado laico!! temos uma constituição e respeitamos os direitos das mulheres. Isso significa que não podemos deixar religiosos criarem leis para todos. Cada pessoa pode seguir sua religião, isso não significa impor nos demais.
Vamos lembrar que questão como estupro são recentes. Hoje até roubar um beijo é assédio. O que hoje chamamos de estupro seria amor violento no passado, até mesmo válido. Usar a bíblia para validar leis seria como tentar regulamentar a escravidão, que a bíblia faz. Poder detectar que um feto está morto, ou que é anencefalia, somente foi possível com tecnologias modernas. Obrigar uma mãe a carregar um feto morto, ou com grandes chances de não ter vida, é bizarro, arcaico.
O artigo mencionado discute como um documentário antiaborto dos anos 1970 inspirou evangélicos nos Estados Unidos a se organizarem em campanhas contra o direito das mulheres de interromper a gravidez; que influenciou nossos (neo) pentecostais. A influência desse filme pode ter contribuído para as posições atuais de alguns grupos evangélicos sobre o aborto12. É importante considerar como diferentes fatores podem moldar as opiniões e crenças das pessoas ao longo do tempo.
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Jorge Guerra Pires é autor dos livros sobre política e inteligência artificial: "Desinformação, infodemia, discurso de ódio, e fake news", "Inteligência Artificial e Democracia", e "Ciência para não cientistas".
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